Mês: junho 2026

A 4ª edição do Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) foi lançada oficialmente na última quarta-feira (17). A obra, de autoria do advogado e professor Rodrigo Queiroga, chegou ao público atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunindo […]

A regularidade das candidaturas é uma das etapas mais importantes para garantir a legitimidade das eleições. Antes mesmo do início da campanha eleitoral, a Justiça Eleitoral analisa se os candidatos atendem aos requisitos previstos na legislação para concorrer a cargos públicos. Nesse contexto, a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) desempenha papel fundamental […]

As eleições de 2026 serão marcadas por importantes mudanças na legislação eleitoral. Entre as novidades trazidas pela Lei Complementar 219/2025, uma delas tem despertado a atenção de advogados, partidos políticos e pré-candidatos: o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). Embora ainda seja pouco conhecido por grande parte do público, o instrumento surge como uma importante […]

As eleições de 2026 serão as primeiras realizadas sob as novas regras introduzidas pela Lei Complementar 219/2025. As alterações promovidas pela legislação trazem impactos relevantes para candidatos, partidos políticos e profissionais que atuam no Direito Eleitoral, especialmente em temas relacionados à elegibilidade e à inelegibilidade. Entre as principais mudanças está a definição mais clara dos […]

O lançamento da 4ª edição do Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), de autoria do advogado e professor Rodrigo Queiroga, ganhou destaque no Correio Braziliense, um dos principais veículos de comunicação do país. A publicação aborda de forma prática e objetiva os principais aspectos relacionados à Ação de Impugnação de […]

Advogados, estudantes e profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral já podem acessar gratuitamente a 4ª edição do livro Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), de autoria do advogado e professor Rodrigo Queiroga. Atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal […]

O advogado e professor Rodrigo Queiroga lançará, no próximo dia 17 de junho, às 19h30, a 4ª edição do livro Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). A nova versão da obra chega atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral […]