O advogado e professor Rodrigo Queiroga lançará, no próximo dia 17 de junho, às 19h30, a 4ª edição do livro Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). A nova versão da obra chega atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incorporando os principais impactos das mudanças para as eleições de 2026.
Voltado a advogados, estudantes e profissionais que atuam no Direito Eleitoral, o livro apresenta uma abordagem prática e didática sobre a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, instrumento fundamental para a análise das condições de elegibilidade e das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação brasileira.
Nesta quarta edição, Rodrigo Queiroga aborda de forma objetiva as alterações relacionadas aos prazos de inelegibilidade e aos critérios que podem influenciar diretamente a participação de candidatos no próximo pleito. O conteúdo busca auxiliar operadores do Direito na compreensão das recentes mudanças normativas e de seus reflexos no processo eleitoral.
A publicação consolida o trabalho desenvolvido pelo autor ao longo dos últimos anos na área eleitoral. As edições anteriores da obra ultrapassaram a marca de 200 mil downloads, tornando-se uma referência de consulta para profissionais e estudiosos do tema.
O lançamento ocorrerá em um momento de preparação para as eleições de 2026, cenário que exige atenção às atualizações legislativas e regulamentares promovidas pela Justiça Eleitoral.
A obra estará disponível gratuitamente para download. Clique aqui e adquira o seu exemplar.
