A obra estará disponível para download a partir do dia 22 de abril
O livro “Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)” apresenta uma análise aprofundada e aplicada sobre um dos principais instrumentos do Direito Eleitoral. A obra parte do processo de registro de candidatura como etapa central da legitimidade democrática, demonstrando como a AIRC atua como mecanismo de controle jurídico sobre a capacidade eleitoral passiva.
Ao longo dos capítulos, são abordados de forma estruturada temas como condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade, prazos, legitimidade, estrutura processual e estratégias de atuação, sempre com base na legislação atualizada e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Mais do que um conteúdo teórico, o livro se posiciona como um guia prático para advogados, assessores e profissionais que atuam no contencioso eleitoral, oferecendo clareza, profundidade e aplicabilidade na condução de casos reais.
