Advogados, estudantes e profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral já podem acessar gratuitamente a 4ª edição do livro Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), de autoria do advogado e professor Rodrigo Queiroga.
Atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a obra reúne os principais aspectos relacionados à análise das condições de elegibilidade e das hipóteses de inelegibilidade aplicáveis às eleições de 2026.
Com abordagem prática e linguagem acessível, o livro foi desenvolvido para auxiliar profissionais e estudantes na compreensão das recentes mudanças da legislação eleitoral, especialmente em temas como os novos critérios de contagem dos prazos de inelegibilidade e os procedimentos relacionados à Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.
Esta é a quarta edição da publicação, que já se consolidou como material de referência na área. Nas edições anteriores, a obra ultrapassou a marca de 200 mil downloads em todo o país.
Segundo Rodrigo Queiroga, a iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso ao conhecimento jurídico eleitoral e contribuir para a atualização dos profissionais que atuarão no processo eleitoral de 2026. Para acessar o material, basta realizar o cadastro e solicitar o download do exemplar digital.
