A 4ª edição do Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) foi lançada oficialmente na última quarta-feira (17). A obra, de autoria do advogado e professor Rodrigo Queiroga, chegou ao público atualizada com as alterações promovidas pela Lei Complementar 219/2025 e pela Resolução nº 23.754/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunindo os principais impactos das mudanças para as eleições de 2026.
Reconhecido como uma das principais referências práticas sobre o tema, o livro apresenta uma abordagem didática e objetiva da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, instrumento fundamental para a análise das condições de elegibilidade e das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação brasileira.
Nesta nova edição, Rodrigo Queiroga aborda as mudanças relacionadas aos prazos de inelegibilidade e aos critérios que podem influenciar diretamente a participação de candidatos no próximo pleito. O conteúdo foi atualizado para auxiliar advogados, estudantes, membros da Justiça Eleitoral e demais operadores do Direito na compreensão das recentes alterações normativas e de seus reflexos no processo eleitoral.
A publicação consolida um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos na área eleitoral. As edições anteriores ultrapassaram a marca de 200 mil downloads, tornando-se fonte de consulta para profissionais e estudiosos de todo o país.
O lançamento ocorreu em um momento de preparação para as eleições de 2026, cenário que exige atenção permanente às atualizações legislativas e regulamentares promovidas pela Justiça Eleitoral. O evento marcou o lançamento da edição física da obra e reuniu profissionais, estudantes e interessados no Direito Eleitoral.
Versão digital disponível
Os leitores podem acessar gratuitamente a versão digital da 4ª edição do Manual Prático da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) clicando aqui.
